Defensoria contribui para jovem entrar em Direito na UFMS aos 16 anos

Para qualquer pessoa, conseguir antecipar os estudos é motivo de muito orgulho! Imagine, então, a felicidade que está Kariny Gabriela Souza Herrera, que aos 16 anos saiu direto da escola pública para o curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – o sonho de muita gente.

Moradora de Campo Grande, Kariny conseguiu o feito principalmente graças aos seguintes fatores: sua inteligência, sua dedicação e a ajuda obtida pela Defensoria Pública, que conseguiu matriculá-la judicialmente.

Em novembro do ano ado, quando finalizava o 2º ano do Ensino Médio, Herrera prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve um resultado excelente, suficiente para conquistar uma vaga no concorrido bacharelado em Direito da UFMS. Entretanto, em 2025, a escola estadual onde estudava se negou a emitir o certificado de conclusão da educação básica por ela não ter terminado o 3º ano. Foi aí que a Defensoria entrou no caso, a fim de obter esse documento e permitir à jovem entrar na universidade aos 16 anos.  

“Em situações idênticas, os tribunais já possuem entendimento majoritário no sentido de garantir ao candidato aprovado em vestibular ou processo seletivo o direito a cursar o ensino superior, uma vez que, aprovado dentro do número de vagas disponíveis, demonstra ter capacidade e maturidade intelectual e cognitiva para o ingresso imediato, sobretudo no caso da nossa assistida, que ou para um dos cursos mais concorridos do Estado”, defende Paulo Andre Defante, defensor público titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Adolescência de Campo Grande.

Após Defante entrar com a petição, a Justiça de 1º grau não autorizou a escola a emitir o certificado, então ele entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que por sua vez deferiu o pedido. Assim, Herrera conseguiu o certificado de conclusão do ensino médio e pôde se matricular na UFMS, onde está cursando o 1º mês de Direito. “Sempre quis fazer Direito, pois é um curso com muitas áreas que me interessam, estou gostando bastante!”, declara a garota, que já percebe que “a faculdade é bem diferente da escola, com uma rotina de estudo completamente diferente”.

Quem também está radiante é a pedagoga Edneuza de Souza, mãe da universitária. “A Defensoria teve um papel muito importante, porque foi por meio dela que a gente descobriu que existia a possibilidade de pedir liminar para antecipar a conclusão do ensino médio. Se não fosse a Defensoria, talvez a gente nem tivesse conseguido. Por isso, a gente é muito grata, fomos bem atendidas”, alegra-se a mãe da futura operadora do Direito, que só irá completar 17 anos em dezembro, perto de ir para o 2º ano da graduação.

Defensoria Pública de MS